Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Comprador da Varig não herdará dívidas

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Contrato de comodato (bem móvel)